Artigo actualizado a 13-05-2024

Duas dúvidas que tenho reparado que têm surgido recentemente entre novos pescadores, são o período em que é legalmente permitida a pesca ao achigã e outra tem a ver com o local e forma de obter a licença de pesca para águas interiores.

Resolvi assim escrever este pequeno artigo com o objectivo de esclarecer o maior número de pessoas possível, e para que eu mesmo possa referenciá-lo sempre que alguém me apresente uma destas questões, não necessitando assim de estar sempre a escrever as mesmas coisas…

Períodos legais de pesca ao achigã

Em Portugal, e depois das novas leis aprovadas em 2018, a pesca ao achigã é permitida legalmente de 1 de Janeiro a 15 de Março e de 15 de Maio a 31 de Dezembro. Por outras palavras não se pode pescar ao achigã entre 16 de Março e 14 de Maio inclusive! No entanto existem excepções, umas que impedem a pesca por um período superior, e outras que permitem a pesca durante todo o ano, com base na localização geográfica. Todos estes períodos podem ser consultados na página do ICNF.

Este período de não pesca é conhecido como “defeso”.

Durante este período, por lei, é expressamente proibido pescar ao achigã, mesmo que se pratique o pescar e libertar, salvo alguma excepção.

Onde obter a licença de pesca em Portugal

A licença de pesca para águas interiores em Portugal é bastante simples e fácil de obter, não requerendo nenhum tipo de burocracia.

Basta dirigirmo-nos a uma qualquer caixa multibanco e levarmos connosco o nosso número de Identificação Pessoal (BI) e o nosso número de contribuinte.

Em alternativa, pode ainda ser obtida junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF).

Como obter a licença de pesca em Portugal

Se, como  eu, optarem por obter a licença de pesca via multibanco, podem ver aqui os passos necessários para obter a licença.

Lembrem-se que o talão que sai do multibanco é que é a vossa licença, e com o passar do tempo, as letras vão desaparecendo. Assim, façam uma fotocópia desse talão o mais rápido possível, guardem o talão em casa, e façam-se acompanhar da fotocópia nas vossas incursões de pesca 😉

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